1. Introdução

Este documento estabelece os Termos de Uso ("Termos") que regulam o acesso e a utilização do site da Prolab ("Site"), localizado em www.prolab.ind.br, e de seus serviços ("Serviços"). Ao acessar ou utilizar o Site ou os Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não deve acessar ou utilizar o Site ou os Serviços.

2. Definições

• "Prolab": A empresa Prolab Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 64.988.678/0001-07, com sede em [Endereço Completo da Empresa].
• "Usuário": Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o Site ou os Serviços.
• "Conteúdo": Todo o conteúdo textual, gráfico, audiovisual ou de qualquer outra natureza presente no Site ou nos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, produtos, descrições, preços, imagens, vídeos, textos e software.

3. Acesso e Utilização do Site

O acesso ao Site é gratuito e aberto a todos os Usuários. No entanto, a Prolab poderá restringir o acesso a determinadas áreas do Site ou a funcionalidades específicas a determinados Usuários, mediante cadastro e criação de uma conta de usuário.

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. O Usuário deve comunicar imediatamente à Prolab qualquer suspeita de uso não autorizado de sua conta.

A Prolab poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a conta de qualquer Usuário que viole estes Termos ou que pratique qualquer atividade ilegal ou prejudicial.

4. Conteúdo

O Conteúdo do Site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O Usuário não poderá copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, realizar trabalhos derivados ou de qualquer outra forma utilizar o Conteúdo sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Prolab.

O Usuário é o único responsável pelas informações que fornece ao Site e pelas consequências de seu fornecimento. O Usuário concorda em não fornecer informações falsas, enganosas ou ilícitas ao Site.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site poderá conter links para sites de terceiros. A Prolab não se responsabiliza pelo conteúdo, pela privacidade ou pelas práticas de qualquer site de terceiros. A inclusão de um link em um site de terceiros não implica no endosso da Prolab a esse site ou a seus produtos ou serviços.

6. Limitação de Responsabilidade

A Prolab não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, perda de uso, perda de dados ou interrupção de negócios, resultantes do acesso ou da utilização do Site ou dos Serviços, mesmo que a Prolab tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

7. Indenização

O Usuário concorda em indenizar, defender e manter a Prolab, seus diretores, funcionários, representantes e agentes livres e isentos de quaisquer perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados à sua violação destes Termos ou ao seu acesso ou utilização do Site ou dos Serviços.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Qualquer litígio decorrente ou relacionado a estes Termos será submetido ao exclusivo foro da comarca de Diadema -SP.

9. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao objeto aqui tratado e supersedem todos os acordos, entendimentos ou comunicações anteriores, verbais ou escritos, relacionados ao mesmo objeto.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será considerada inexistente e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A Prolab poderá modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão modificada no Site. As modificações entrarão em vigor no momento da publicação. O Usuário concorda em revisar estes Termos periodicamente e em se manter atualizado sobre as modificações.

10. Contato

Em caso de dúvidas ou sugestões sobre estes Termos, o Usuário poderá entrar em contato com a Prolab através do e-mail sac@prolab.ind.br.